Em debate: os desafios e oportunidades do petróleo e gás no Brasil

O 13° Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil movimentou a última quinta-feira, 22, o auditório do Interlegis (Senado Federal). O PL 2565/2011, o sucesso da produção no Pré-Sal e as incertezas no mercado de derivados foram assuntos de destaque no evento

Foto: Waldemir Barreto

Composto por um módulo estruturado para democratizar e potencializar as estratégias do governo brasileiro, a 13ª edição do Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil: Desafios e Oportunidades reuniu, em Brasília, profissionais e órgãos ligados ao setor, em busca de um melhor desempenho na cadeia produtiva de petróleo e gás natural, tal como fazer uma reflexão à política nacional e externa do país, sobretudo na matéria competitividade e inovação para as indústrias nacionais. O fórum contou com um público presencial de cerca de 200 pessoas e pôde ser conferido ao vivo, através de vídeo conferência, por 91 Assembleias Legislativas, e por meio vídeo streaming, via site do Interlegis.

A presidente do Programa Ação Responsável, Clementina Moreira Alves, abriu o evento, destacando o início das atividades do Programa, na matéria de petróleo e gás natural - em 1999. “Foi a partir de um fórum de debates sobre o fim dos 44 anos de monopólio operacional, exercido pela Petrobrás, que surgiu a primeira versão desse seminário anual”, recordou. Segundo a presidente do Programa, que atua em parceria com o Governo Federal, esse primeiro evento foi fundamental para a mudança da estratégia de desenvolvimento do setor, pré-estabelecida nos anos 50. “Sempre com importantes temas para os setores econômico, social, desenvolvimento e meio ambiente, o seminário tem despertado em seus agentes envolvidos, a possibilidade de ampliar suas ideias e desenvolver novos parâmetros de conhecimento”, afirmou.

Presente no evento como mediador do debate, o consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área de minas e energia, Paulo César Lima, levantou questões importantes sobre o petróleo no Brasil, lembrando as discussões recentes acerca de temas como Royalties, participação especial e Pré-sal. Na oportunidade, defendeu o substitutivo do senador Vital do Rego (PMDB/PB), sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, aprovado recentemente na Câmara. O substitutivo estabelece um novo regime no sistema de distribuição dos recursos advindos da extração do pré-sal. Na ocasião, deu ênfase nas expectativas do Pré-Sal no país. “Dos dez poços do Pré-sal, sete estão entre os 30 maiores poços produzidos no Brasil”, destacou.

José Dilcio Rocha, pesquisador na área de Agro Energia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ressaltou, na ocasião, os biocombustíveis como complementares aos recursos fósseis. “Sem dúvida, o petróleo é uma indústria fantástica no mundo todo e queremos participar disso. Mas, temos que lembrar que o Brasil é talvez o único país no mundo que possui reservas de petróleo e também de biomassa”, ponderou. Ao final de sua palestra, completou: “o Brasil tem abundâncias, tanto de fontes renováveis, como não renováveis, e deve tirar proveito de ambas”.

 

Ricardo Pinto, da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), centrou sua explanação na questão do Gás Natural. O representante da ABRACE citou que o investimento no gás natural e na biomassa cresceu bastante, em todo o mundo, e apresentou o projeto Mais Gás Brasil - de iniciativa da indústria consumidora de gás -, que atua no sentido de tornar o insumo energético um fator de competitividade, investimentos e empregos para o Brasil.

 

Ainda, segundo Ricardo Pinto, o Brasil caminha para a autossuficiência do gás natural. Ele afirmou que a metodologia de formação do preço do gás natural produzido domesticamente, que teve início num processo de escassez, deve ser revisto. ”Analisando a evolução do consumo, esse mercado não cresce, devido a um mercado que não favorece o consumo”, argumentou. Após citar as perspectivas do gás para os próximos 15 anos, Ricardo completou: “um país virtuoso é aquele que não abre mão de sua indústria de base”.

 

Do debate, resultará um documento pautado no conceito de “Economia-Sócio-Ambiental”, com propostas de encaminhamento a Presidência da República, Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Congresso Nacional.