Em paralelo ao fomento do Governo Federal à inovação, por meio de programas que vão de encontro ao crescimento econômico e ao desenvolvimento tecnológico do país, o VI Fórum Nacional de Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil, reuniu em Brasília, na manhã desta quinta-feira, 5, parlamentares e representantes do governo, de instituições de P&D e da iniciativa privada. Temas como complexo produtivo, pesquisas clínicas e incorporações tecnológicas, o papel estratégico dos laboratórios públicos nacionais, foram amplamente debatidos. O evento, realizado pelo Programa Ação Responsável, aconteceu no auditório do Interlegis (Senado Federal), das 9 às 14h.
O evento contou com participação dos deputados federais Izalci Lucas (PSDB-RS) e Dr. Marco Ubiali (PSB-SP). Titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Izalci destacou projetos em andamento ligados ao tema, em especial a PEC 690 - PEC da Inovação -, que tramita de forma apartidária na Casa. Dr. Ubiali, por sua vez, chamou a atenção para alto custo do setor e a lentidão da inovação no país. “A Saúde é o setor que mais depende de recursos e de inovação. Mas estamos em 64º lugar entre os países inovadores”, lamentou. O deputado defendeu maior interação entre os setores da economia e empresas públicas e privadas: “só assim alcançaremos, a médio e longo prazo, condições para oferecer uma saúde plena e de qualidade para todos”.
Assessora técnica da Secretaria de Inovação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Priscila dos Santos lembrou que a inovação propicia o aparecimento de produtos e serviços avançados, mas quando lançados têm acesso restrito. Nesse sentido, a assessora aposta numa revolução da saúde digital, por meio do qual as pessoas poderão ter sua saúde monitorada. “O governo tem papel fundamental nesse tema de novas tecnologias, que se dá através dessa revolução da saúde digital, ponto em que os poderes legislativo e executivo devem trabalhar em conjunto para que seja possível”, pontuou.
Do Ministério da Saúde, representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Leandro Safatle atentou para dados relevantes do setor, com destaque ao déficit da Balança Comercial da Saúde - quase US$11,6 bilhões. Segundo ele, os produtos farmacêuticos e os instrumentos médico-hospitalares, de ótica e precisão respondem em conjunto a 42% no déficit da indústria de transformação de alta intensidade tecnológica. O assessor destacou também a agenda setorial da saúde no Plano Brasil Maior, como iniciativas que inserem medidas importantes, tais como: a política de PDPs, o apoio ao desenvolvimento tecnológico e as pesquisas, patentes e registros. Por fim, também ressaltou a importância da integração intersetorial: “não dá pra se criar politica sem pensar de forma integrada, sem pensar na interação entre os setores da economia brasileira”.
O presidente da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (ALFOB), Júlio Felix criticou o déficit da balança comercial da Sáude e a vulnerabilidade do SUS, com base em dados apresentados no evento. Para ele, o complexo econômico e industrial da saúde compõe um mercado significativo, que exige uma contribuição e disponibilidade maior para a população. “O alinhamento do projeto Brasil Maior com o complexo industrial tem como focos inovação tecnológica, investimento e adensamento produtivo”, lembrou. Na ocasião, também defendeu a interação público-privada e acadêmico para impulsionar a inovação no segmento. “No final quem vence e quem colhe os resultados é a saúde da população brasileira”, concluiu.
Maria Sueli Felipe, coordenadora de Inovação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), ressaltou que biotecnologia é uma tecnologia cara, lenta e de alto risco Nesse sentido, ponderou a importância de se criar uma estratégia nacional e com objetivos coerentes para amenizar os problemas que envolvem o processo de desenvolvimento de novas tecnologias em saúde. “Precisamos catalisar e acelerar o processo de inovação no setor”, afirmou. Explicou, ainda, que no Brasil é preciso adaptar o modelo de inovação ao SUS. “O que me preocupa nisso é o quê de informações estamos perdendo no que diz respeito ao conhecimento gerado na academia que não está sendo apropriado pelo setor produtivo”, ponderou. Com experiência acadêmica de 35 anos na Universidade de Brasília, Maria Sueli considera que um desafio que deverá ser enfrentado nas PDPs é a falta de recursos humanos com formação e competência em engenharia de bioprocessos; hoje os maiores desafios nesta área são a infraestrutura industrial para a rota biotecnológica e falta de recursos humanos capacitados no Brasil. “Provavelmente teremos que, em um primeiro momento, importar pessoal qualificado nesta área para atender a demanda das indústrias de produção de biológicos”.
Representante da ANVISA no Fórum, o superintendente de Regulação Econômica e Boas Práticas Regulatórias, Gustavo Trindade da Silva, apresentou, na oportunidade, os marcos regulatórios e os mecanismos de fomento e financiamento na área de inovação tecnológica. Na ocasião, defendeu que a regulação não barra a inovação, mas a fomenta com atenção. “O grande desafio é equilibrar o risco para a população com o incentivo do desenvolvimento tecnológico e inovação”, explicou.
O fórum também contou com presença do Instituto Butantan (SES/SP), representado pelo seu diretor substituto, Marcelo De Franco, que, na ocasião, apresentou a estrutura do órgão ligado ao governo de São Paulo, e o processo do complexo industrial sobre novas vacinas e novos produtos em saúde. De acordo com ele, atualmente o Butantam possui 40 patentes, algumas bastante inovadoras, com destaque para o produto derivado da saliva do carrapato, que combate a trombose, além de inúmeros produtos nano estruturados, que aumentam a capacidade imunológica de vacinas.
Gerente do Departamento de Fármacos e Biotecnologia da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Rafael Paganotti Figueiredo também apresentou, na oportunidade, a atuação da entidade como importante apoiadora de planos estratégicos de inovação. Além de citar a Inova Saúde, que conta com o envolvimento da instituição, destacou o modelo criado em parceria com o IPEA, o FINEP 30 Dias, em funcionamento há oito meses, que, segundo ele, vem aumentando a qualidade e eficiência da análise do plano e divulgação das condições de financiamento de projetos inovadores (se aprovados).
O VI Fórum Nacional de Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil contou com moderação do conselheiro do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), João Sanches.
